O respeito pela privacidade e pelos direitos dos titulares dos dados pessoais é muito importante para a PLANETPEOPLE, UNIPESSOAL LDA.., no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), bem como da demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Em todo o caso, a disponibilização de dados pessoais no âmbito da visita a este site implica o seu tratamento, para efeitos de gestão do site, por parte da PLANETPEOPLE.
Deverá, antes de prosseguir no presente site, e de fornecer quaisquer dados pessoais, efetuar uma leitura à presente Política de Privacidade, pois prosseguir na navegação no presente website pressupõe a aceitação tácita da Política de Privacidade e da utilização dos dados pessoais por parte da PLANETPEOPLE.
A PLANETPEOPLE pretende garantir que os utilizadores deste website conhecem as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, bem como, na medida do possível, garantir e assegurar a segurança desses dados. Sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável relativa ao tratamento e proteção de dados pessoais, bem como as estritas regras de segurança que asseguram a sua proteção e confidencialidade, nomeadamente as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa existentes, adequadas e necessárias para proteger quaisquer dados pessoais de serem utilizados para fins não previstos, bem como contra a destruição, a perda, o acesso e a divulgação não autorizadas ou qualquer outra forma de utilização ilícita de tais dados.
É política da PLANETPEOPLE respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no nosso website.
Nessas medidas incluem-se mecanismos e procedimentos de segurança que tendem a garantir a proteção de tais dados, como a recolha de dados pessoais por meios seguros, a utilização de firewall e sistemas de deteção de acesso indevido a tais dados, assim como a garantia de acessos restritos a tais dados, registos de operações e respetiva monitorização desses registos de operações, encriptação, entre outros, procurando garantir a segurança desses dados, bem como em que circunstâncias e com que objetivo foram utilizados e por quem.
O presente website observa assim uma rigorosa política de privacidade quanto aos seus dados pessoais, operando apenas em Portugal.
A sua navegação através dos sites da PLANETPEOPLE pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direcionada.
O nosso website pode ter links para websites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses websites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respetivas políticas de privacidade.
O utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, tendo que ter consciência que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado do nosso website será considerado como aceitação das nossas práticas em torno da privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do utilizador e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Quem somos / responsabilidade pelo tratamento dos dados
A PLANETPEOPLE, UNIPESSOAL LDA., sociedade unipessoal por quotas, pessoa coletiva número 515431486, com sede na Taguspark, Edifício Núcleo Central, n.º 349, 2740-122 Porto Salvo, é responsável pela exploração do seguinte website e pelo tratamento de dados pessoais recolhidos, através dos quais os utilizadores têm acesso via internet aos conteúdos disponibilizados pela PLANETPEOPLE.

Fundamento Jurídico
O tratamento de dados pessoais recolhidos depende do consentimento dos titulares dos dados conforme revisto na alínea a) do n.º 1 artigo 6.º do RGPD. O tratamento e dados pessoais recolhidos através do website da PLANETPEOPLE destinam-se à resposta a candidaturas profissionais submetidas pelo website.

Conceitos
Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Os titulares de dados pessoais, são as pessoas singulares a quem os dados respeitam

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. A PLANETPEOPLE fornece o serviço de recrutamento profissional e responde aos seus pedidos de informações. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos a recolher os dados pessoais e como serão usados.
São recolhidos pela PLANETPEOPLE os seguintes dados pessoais:
Nome, endereço de email, informações de contacto, dados relativos a educação e experiência profissional, documentos de identificação e quaisquer outras informações que tenha mencionado no seu CV.

Com que finalidade e fundamento jurídico recolhemos os dados pessoais
A PLANETPEOPLE, recolhe os dados pessoais, quando recebe uma candidatura profissional.
O tratamento de dados pessoais é feito pela PLANETPEOPLE, com as seguintes finalidades e fundamentos:
1. Recrutamento e seleção, cujos fundamentos jurídicos são a diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados e o interesse legítimo, com o interesse da PLANETPEOPLE, em analisar as candidaturas e submeter os candidatos a um processo interno de seleção, de acordo com os critérios previamente definidos.
2. Mantê-lo informado sobre novas ofertas de emprego por email ou telefone;
3. Celebração de contratos de trabalho cujo fundamento jurídico é a execução de contrato e o interesse legítimo;
4. Cumprimento de obrigações legais e regulamentares, cujo fundamento jurídico é o cumprimento de obrigação legal, execução do contrato e o interesse legítimo.

Como tratamos os dados pessoais
A PLANETPEOPLE, não transmite os dados pessoais a terceiros que não sejam subcontratantes, exceto nos casos em que tal se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a PLANETPEOPLE esteja sujeita.
A PLANETPEOPLE fornece dados pessoais a outras entidades, com as quais celebrou acordos de subcontratação, garantindo que essas entidades atuam de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados. As finalidades do tratamento dos dados pessoais são determinadas pela PLANETPEOPLE, restringindo os subcontratantes a tratar apenas os dados pessoais para as finalidades determinadas e de acordo com as instruções transmitidas pela PLANETPEOPLE.
Assim, a transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política.

Prazo de conservação dos dados pessoais
A PLANETPEOPLE, apenas guardará os dados durante o período que for necessário para cumprir as finalidades definidas nesta Política ou durante o período que seja exigido por normas legais ou regulamentares aplicáveis.
Assim, os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
1. Recrutamento e seleção, pelo período de 1 (um) ano, desde a entrega da candidatura ou curriculum, no caso de o candidato não ser selecionado.
2. Em caso de celebração de contrato de trabalho, os dados referentes à relação laboral são conservados pelo prazo de 5 (cinco) anos.
3. Faturação e gestão contabilística, pelo prazo de 10 (dez) anos.

Direitos dos Utilizadores
1. Direito de acesso – A qualquer momento, o titular poderá solicitar confirmação sobre se a PLANETPEOPLE, trata os seus dados, bem como informações relativas a esse tratamento. Poderá ainda obter cópia dos dados pessoais sujeitos a tratamento.
2. Direito à retificação – Caso os dados do titular estejam incorretos ou incompletos, pode solicitar que os mesmos sejam retificados ou completados;
3. Direito ao apagamento/ Direito ao esquecimento – Em determinadas situações, tem o titular o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Este direito pode ser limitado em certas situações como, por exemplo, quando o tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a PLANETPEOPLE, esteja sujeita, ou quando esse tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4. Direito à limitação do tratamento – Em certas situações, pode o titular solicitar à PLANETPEOPLE, que limite o acesso a dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à PLANETPEOPLE, verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique se os interesses legítimos da PLANETPEOPLE, ou de terceiro prevalecem sobre os do titular do dado;
5. Direito à portabilidade dos dados – Nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que o titular dos dados seja parte, ou no seu consentimento, pode ser solicitado à PLANETPEOPLE, que sejam entregues ao titular dos dados, aqueles que o titular tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir o titular dos dados, à PLANETPEOPLE, desde que seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento;
6. Direito de Oposição – Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da PLANETPEOPLE, UNIPESSOAL LDA., ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o titular dos dados direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular;
7. Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas – A PLANETPEOPLE, não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar;
8. Direito a retirar o consentimento – Nos casos em que o tratamento dos dados seja realizado com base no consentimento do titular dos dados, poderá aquele retirar o consentimento a qualquer momento. Caso o titular dos dados retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que permita esse tratamento;
9. Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo - O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados p Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Mais informações em www.cnpd.pt.

Como exercer os direitos
A PLANETPEOPLE, alerta para o facto de o exercício dos direitos acima indicados poder ser limitado em virtude da existência de direitos e liberdades de terceiros, de obrigações legais ou de confidencialidade e de interesses prevalecentes da PLANETPEOPLE ou de terceiro.
O exercício dos direitos do titular dos dados pode ser feito através de correio eletrónico ou carta, para o seguinte endereço eletrónico: dpo@planetmais.pt

Políticas de segurança no tratamento dos dados pessoais
A PLANETPEOPLE, tem uma política de segurança muito rigorosa, do ponto vista técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.
As medidas técnicas e organizativas de segurança criadas e implementadas pela PLANETPEOPLE, são igualmente exigidas aos subcontratantes.